Membros do Ministério Público do Estado do Piauí participam do evento conclusivo do Curso de Aperfeiçoamento da Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, em Salvador (BA). O curso é uma iniciativa do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz. O conteúdo foi desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Os Promotores de Justiça Eny Marcos Pontes, Ana Isabel Dias, Gilvânia Viana e Karla Daniela Carvalho participam do evento, cujo tema é “Ministério Público e o Direito à Saúde: 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”.
A também Promotora de Justiça Cláudia Seabra, atual Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, por sua reconhecida atuação em defesa da saúde pública no Estado, presidiu a roda de conversa “A ‘terceirização’ do poder de polícia na saúde”, com a médica Vera Lúcia Edais Pepe, que é pesquisadora da Fiocruz, o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, e uma Promotora de Justiça do MPBA, Rita Tourinho.
O objetivo do curso era articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, como a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício das atribuições dos membros do Ministério Público, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde. A programação do evento conclusivo teve início ontem e se estende até hoje (24/11).
