O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou do mutirão de reavaliação de medidas socioeducativas de adolescentes em cumprimento de medidas de internação por determinação judicial, no Centro Educacional Masculino (CEM). As audiências ocorreram no Complexo de Defesa da Cidadania.
Além do MPPI, o mutirão teve a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), da 2ª Vara da Infância e Juventude e Polícias Civil e Militar.
Segundo a Promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ, foram reavaliados 83 processos de adolescentes, sendo que 11 foram a pedido nos próprios autos, isto é, não participaram das audiências de mutirão. O número de progressões totalizaram 36, dos quais 23 progrediram da medida de internação para a liberdade assistida; 01 deverá realizar prestação de serviços à comunidade e 12 serão encaminhados para o projeto Semiliberdade.
Ainda de acordo com a representante do Ministério Público Estadual, o CEM estava com 162 internos e 34 evadidos, somando 196. Dos 162 adolescentes que estavam na unidade 73 são da capital e 89 do interior. Dos 162, permaneceram 126 adolescentes.
O mutirão ocorreu através de requerimento da 46ª Promotoria de Justiça ao juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.