O coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, e o secretário executivo do órgão Edivar Carvalho estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (14), com o prefeito de Corrente Gladson Ribeiro para apresentar ao chefe do executivo daquele município o projeto da Rede PROCON, por meio da criação de um PROCON municipal. A intenção é fortalecer e expandir a atuação da defesa dos direitos consumidor em todo o Piauí.
Uma vez integrado a Rede, o município terá acesso aos serviços do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), com cursos de capacitação e treinamento. A criação do PROCON municipal acontece por meio de Projeto de Lei. O prefeito recebeu do coordenador Estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, a minuta e o acordo de cooperação técnica a ser assinado com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual para efetivar a parceria. A reunião ocorreu na sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente.
Na reunião ficou acertado que a assinatura do acordo de cooperação técnica vai ocorrer 30 dias após a publicação da lei municipal que cria o órgão municipal de defesa do consumidor.
Participaram também da reunião a promotora de Justiça Gilvania Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e o procurador geral do município, Joel Lopes Júnior.
Anteriormente os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) reuniram-se com os gestores de Uruçuí e São Raimundo Nonato, municípios da região sul do Estado, e expuseram a iniciativa da Rede PROCON.
Saiba mais:
PROCON apresenta projeto para criação do órgão, em âmbito municipal, em Uruçuí
