O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) e a 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras realizaram audiência na manhã de hoje (04) com representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC), da Secretaria de Assistência Social de Oeiras, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e de outros órgãos. O objetivo da reunião foi discutir a implantação de uma unidade de acolhimento institucional na modalidade Casa-Lar no município de Oeiras.
A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina, e foi presidida pelos promotores Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ, e Carlos Rubem, titular da 2ª PJ de Oeiras.
Durante as discussões, o presidente do CEDCA, Antônio José Mendes, afirmou que foi pactuada a regionalização dos serviços de acolhimento, sendo que o Estado deve se responsabilizar pela execução. Ele ainda avaliou como grave a situação, pois o Estado operacionaliza os recursos do fundo da Assistência Social na conta única do Estado, o que impossibilita um acompanhamento dos recursos, pois o Conselho não tem gerência dos recursos.
Já o representante da SASC, Ananias Cruz, falou que as dificuldades com orçamento são por conta da atual crise econômica. Ainda de acordo com Ananias, os recursos do governo federal serão usados para implantação do serviço de acolhimento, e que atualmente está sendo realizado processo licitatório para aquisição de equipamentos.
No entanto, outra dificuldade apontada pela secretária de Assistência Social de Oeiras, Vanessa Sousa, consiste na falta de prédio público para abrigar o serviços de acolhimento, sendo necessário realizar a locação de um imóvel. Em relação a essa problemática, o representante da SASC disse que os municípios que se responsabilizarão pela manutenção do serviço darão contrapartida de aluguel do edifício para o acolhimento. Como parte da estrutura do serviços de acolhimento, será instalada uma casa da passagem em Picos e uma Central de Atendimento.
Como solução para as dificuldades apresentadas, será elaborado um Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento, por do qual Oeiras e outro municípios próximos financiarão a manutenção desse tipo de serviço. A promotora Lia Burgos solicitou um cronograma sobre a regionalização do serviço. O Promotor de Justiça Carlos Rubem ressalta a importância da articulação com os municípios. Será realizada um audiência em janeiro do próximo ano para articulação final dos municípios.
