O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, realizou na manhã de ontem (06), audiência pública sobre a Assistência Hospitalar Materno-infantil, na região do Grande Dirceu. A audiência aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Piauí, campus Clóvis Moura, e reuniu representantes da área da saúde, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil.
A audiência foi conduzida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes e teve por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, sobre possíveis irregularidades na Assistência Hospitalar e Materno-infantil, ofertadas pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, através do Hospital Pronto Socorro Dr. Alberto Neto (Dirceu II) e da Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA) e sua compatibilização com direito à saúde dos cidadãos, previsto na Constituição Federal.
Durante sua fala, o Promotor de Justiça demonstrou preocupação com o retorno da estrutura hospitalar à população. “Foram instaurados dois inquéritos civis públicos. De lá para cá, entre diligências, que incluem inspeções, a promotoria expediu recomendações referentes ao CIAMCA e ao Hospital do Dirceu. O do CIAMCA foi expedido em março, do Hospital do Dirceu em setembro, mas os prazos, para os cumprimentos dessas medidas foram vencidos”.
Na oportunidade, Roselane Borges, médica neonatologista da Maternidade Wall Ferraz, agradeceu ao apoio do Ministério Público na luta pela saúde e apontou alguns dos problemas físicos que a maternidade enfrenta, como a questão das fossas, um dos pontos mais sensíveis tocados na audiência. “Todas as vezes que chove, temos problemas muito graves e que precisam ser vistos, porque precisamos buscar recursos para resolvê-los. Entra ano e sai ano e o problema persiste”.
Luciano Malta Pacheco, diretor clínico da Maternidade Wall Ferraz, falou sobre as pendências que a maternidade apresenta. “ Somos reconhecedores de que precisamos avançar. É claro que apresentamos alguns erros estruturais na concepção do CIAMCA, mas são erros pontuais, que se a gente pode corrigir e outros a engenharia vai ter que bater um pouco a cabeça, mas que vai ter que dar uma solução hábil, porque é inadmissível que um problema de fossa aconteça numa maternidade, onde temos uma missão essencial, que é cuidar da saúde”
Ao final da audiência, foram dados os encaminhamentos, como a necessidade de encaminhar no prazo de dez dias, as cópias de todo processo do projeto, com justificativas, contratos e tudo o que diz respeito à reforma ou ampliação da Maternidade Wall Ferraz, incluindo a última planta do hospital. Outro encaminhamento foi em relação as fossas, foram pedidos os documentos sobre tudo o que foi feito para resolver o problema, com estudo e parecer do que foi solicitado para o setor de engenharia da Universidade Federal do Piauí. Foi pedido também um estudo de redimensionamento de pessoal, de toda rede hospitalar, no prazo de 45 dias.
