No dia 05 deste mês, estudantes e coordenadores que participaram do projeto “Laboratório Maria da Penha”, edição 2017, receberam certificados de conclusão das ações. O projeto é desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, órgão do Ministério Público Estadual, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Teresina e Instituições de Ensino Superior (IES).

Na primeira fase, os estudantes realizam um estudo completo da Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/06). Já na segunda etapa ocorre a visita aos órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência e logo após essa etapa os participantes vão ao juizado para assistirem às audiências concluindo assim a terceira fase. Na quarta e última fase deve haver a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina. Os estudos e atividades desenvolvidas no projeto objetivam capacitar os acadêmicos, de diversas áreas do conhecimento e atuação profissional, para potencializarem as novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero. Hoje uma realidade, que já alcançou as IES em todo o estado.

Para o promotor de Justiça Francisco de Jesus, coordenador do NUPEVID/MPPI, o projeto é um importante mecanismo de prevenção às violências contra as mulheres, valorizando a participação dos acadêmicos para que sejam multiplicadores da lei.