Nos dias 06 e 07 de dezembro, os Promotores de Justiça Luana Azerêdo Alves, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e Elói Pereira de Sousa Júnior, com atuação junto à Vara de Execuções Penais de Teresina, representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), participaram da Ação Nacional em Defesa do Sistema Prisional, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O evento foi uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de uma atuação conjunta das Comissões do Sistema Prisional e de Planejamento Estratégico, e teve como objetivo induzir e fomentar práticas que contribuam para a eficiência da execução penal, reforçando o seu viés socializador e garantidor da dignidade da pessoa humana.
Na ocasião, foi apresentado o método APAC, adotado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que vem funcionando com êxito em Minas Gerais, como alternativa ao sistema prisional comum. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O objetivo da associação é promover a humanização das prisões, sem olvidar a finalidade punitiva da pena. Apresenta como propósito evitar a reincidência e oferecer alternativas para o condenado se ressocializar, assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela própria comunidade.
Ao final da Ação Nacional, o CNMP coletou informações, sugestões e críticas de representantes de mais de 20 Ministérios Públicos do país, para subsidiar a elaboração de diretrizes com o objetivo de nortear a atuação dos membros do Ministério Público.
Promotores de Justiça Luana Azerêdo e Elói Pereira durante apresentação do método APAC.
