O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta segunda-feira (29), o minicurso Tribunal do Júri – Teoria e Prática. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e a Corregedoria Geral do Ministério Público.
O Ministério Público atua junto ao Tribunal do Júri por ser, segundo a Constituição Federal, o titular da ação penal. Ou seja, é o Promotor de Justiça da área que possui o poder de acusar. Entretanto, não tem a obrigação de manter a acusação caso se convença da inocência do réu. Nessas circunstâncias, pode pedir a absolvição, já que a função primordial do Ministério Público é zelar pela justiça.
O pronunciamento de abertura foi proferido pela Diretora-Geral do CEAF, Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques, que agradeceu a presença de todos que prestigiaram o evento.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, também se expressou, transmitindo um pouco da sua trajetória e experiências com o Tribunal do Júri.
Depois, seguiu-se a programação, com o minicurso “Júri: teoria e prática”, integrado pelas seguintes exposições: “A atuação do MP num caso de feminicídio”, ministrada pelo Promotor de Justiça Ubiraci Rocha; “A Construção da Narrativa de um Júri: Inquirição de Testemunhas e Réus no Plenário do Júri”, pelo Promotor de Justiça Márcio Carcará; “Aspectos práticos sobre o plenário do Júri”, com o Promotor de Justiça João Malato; e “O projeto de acusação – construção, treinamento e execução”, conduzida pelo Promotor de Justiça Cláudio Bastos.
O Promotor de Justiça Ubiraci Rocha destacou a importância do curso para o aprimoramento dos membros do MP. “A palestra é primordial para o aprimoramento dos membros do Ministério Público, principalmente os que estão iniciando na carreira, de modo qye possam ter uma visão mais aprofundada nessa matéria”, declarou.
