O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e o minicurso “Procedimentos Administrativos –Rito e Casuística”. O evento aconteceu no auditório do prédio-sede das Procuradorias e Promotorias de Justiça, que fica na zona Leste de Teresina.
O pronunciamento de abertura foi conduzido pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes, que destacou a luta do Ministério Público para defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, com bravura e entusiasmo. “Os membros e servidores têm os elementos para esta luta diária amplificados por meio das capacitações ofertadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, que lança hoje seu Plano de Desenvolvimento de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, documento que está em consonância com os projetos integrantes do Plano Geral de Atuação Finalística”, afirma.
Em seguida, a Diretora-Geral do CEAF, Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques, lançou oficialmente o Plano de Desenvolvimento. “Cumprindo normas regimentais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público piauiense, CEAF/PI, apresenta seu planejamento anual de desenvolvimento de membros e servidores do Ministério Público, regulamente alinhado com diretrizes do Plano Estratégico e do Plano Geral de Atuação do órgão ministerial. Oferecemos um calendário de eventos para o ano de 2018, com cursos, minicursos, palestras e oficinas que atendem às reivindicações e sugestões apresentadas pelos vários Centros de Apoio Operacional e Unidades Administrativas do Ministério”, destacou a Procuradora de Justiça.
Depois dos pronunciamentos, teve início o Minicurso Procedimentos Administrativos: Rito e Casuística, ministrado por dois Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar.
O Promotor de Justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar frisou que “é um prazer estar aqui no Ministério Público do Piauí, ajudando, contribuindo e aprendendo com os colegas e servidores. Os procedimentos administrativos estão no dia a dia dos Promotores de Justiça, então há a necessidade de que tenhamos uma atuação uniforme, que todos os promotores saibam manejar corretamente os procedimentos administrativos. A intenção desta oficina é uniformizar essa atuação na defesa da sociedade”, declarou.
“A temática é relevante porque reforça a atuação do Mistério Público em uma seara muito importante, que é a atuação extrajudicial”, afirmou o Promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim. O Promotor de Justiça destacou a importância da participação dos presentes . “O minicurso propicia uma troca de experiência, de ideias e de conhecimento”, acrescenta.
