Foi realizada hoje (19) a primeira reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí em 2018, já com a nova composição. A sessão foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes. Os conselheiros receberam o Relatório Anual de Atividades do órgão colegiado, referente a 2017. O documento revela que houve um incremento de 86% na movimentação de processos distribuídos e julgados no âmbito do CSMP.
“Inicialmente saúdo o Corregedor-Geral do Ministério Público e os Conselheiros eleitos como Titulares e Suplentes, desejando-lhes um mandato profícuo, coroado de muito êxito no cumprimento do mister. O Conselho Superior é um órgão da Administração Superior do Ministério Público de singular importância no controle da atuação finalística extrajudicial dos membros. Além disso, também participa da gestão administrativa da Procuradoria Geral de Justiça. Por aqui tramitam as investigações dos Promotores de Justiça, refletindo as principais áreas e estratégias de atuação, além do controle da judicialização do objeto das investigações”, declarou a presidente da sessão, durante seu pronunciamento.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí é órgão da Administração Superior e de execução, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público e de velar pelos seus princípios institucionais. No tocante à gestão administrativa, o Conselho Superior aprova a lista de antiguidade e a lista de férias, ratifica licenças para tratamento de saúde e afastamento para frequência a curso de aperfeiçoamento. Também julga os processos de movimentação na carreira, obedecendo aos critérios de antiguidade e merecimento.
O relatório de atividades referente a 2017 também revela que a implementação do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) contribuiu para o aprimoramento da logística, proporcionando, entre outros benefícios, a distribuição automática de processos. As sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal do MPPI no YouTube. O Conselho julgou, no total, 2052 processos. O ano anterior também ficou marcado pelo expressivo número de movimentações na carreira: foram titularizados oito Promotores de Justiça, e doze foram promovidos da entrância inicial para a intermediária. Seis membros do Ministério Público foram vitaliciados.
Confira o texto integral do relatório no arquivo anexo.