O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí promoveu, na manhã de hoje (23), uma oficina sobre audiências de custódia. O evento foi realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), outro órgão auxiliar do MPPI. Um amplo público, constituído por membros e servidores da instituição, prestigiou a atividade. A oficina foi conduzida pelos Promotores de Justiça Paulo Rubens Rebouças, Luzijones Carvalho e Ari Martins.
A Diretora-Geral do CEAF, Procuradora de Justiça Teresinha Marques, proferiu o pronunciamento de abertura. Ela destacou a importância da capacitação para o aprimoramento dos serviços ministeriais. “É imprescindível que os membros e servidores do Ministério Público sempre atualizem seus conhecimentos acerca dos mais modernos instrumentos jurídicos, e o CEAF tem trabalhado para viabilizar a constante capacitação”, declarou a Procuradora.
A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
O Promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças abriu a programação, ministrando a palestra “Audiência de Custódia: origem, finalidade e implantação”. O atual titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos já participou de debates e palestras relacionadas à audiência de custódia, inclusive representando a CONAMP em audiência pública no Senado Federal na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa. Em 2015, em parceria com o também Promotor de Justiça Márcio Carcará, elaborou a nota técnica utilizada pela CONAMP e enviada ao Senado Federal nos autos do Projeto de Lei nº 554/2011, sendo debatedor no XXII Congresso Nacional do Ministério Público em painel sobre o tema.
Já a segunda palestra, com o tema “Relatos de Experiência em Audiência de Custódia”, foi ministrada pela Promotora de Justiça Luzijones Carvalho. Ela possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especialização em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em Políticas Públicas pela UFPI. Atualmente é professora das faculdades AESPI e NOVAFAPI. Atua na área criminal desde 2006.
O Promotor de Justiça Ari Martins conduziu a terceira apresentação, com o tema “Aspectos práticos da Audiência de Custódia a partir da experiência de Parnaíba”. O palestrante é bacharel em Direito formado pela UFU, sociólogo formado pela UnB e administrador formado pela Unitri. Tem especialização em Gestão de Negócios pela Unitri e mestrado em Sociologia pela UFG, com dissertação em Sociologia Política/Jurídica. Dedica-se aos estudos de Direito Constitucional, Processo Legislativo, Processo Coletivo, Direito Penal e Sociologia Política/Jurídica. Combinando, predominantemente, sua formação jurídica e sociológica, tem empenhado esforços no sentido de estudar as interações entre os fenômenos desses dois campos.
