A Câmara Municipal de Teresina (CMT) sediou a primeira edição, no Piauí, do “Mulheres nas Casas Legislativas”. O evento é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher do Senado Federal. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) é um dos parceiros da realização do projeto no estado. O promotor de Justiça Francisco de Jesus, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), e a psicóloga Cynara Veras, assessora técnica do NUPEVID, representaram a instituição ministerial.
O projeto Mulheres nas Casas Legislativas é uma iniciativa do Comitê Permanente pela Igualdade de Gênero e Raça, e conta com o apoio da Diretoria-Geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e do Programa Pró-Equidade do Senado Federal.
O membro do Ministério Público Estadual conduziu a oficina “Observatório da mulher contra a violência: produção de dados sobre a violência contra as mulheres”. Na oportunidade, Francisco de Jesus falou sobre o banco de dados “Leoneide Ferreira”, mais conhecido como “iPenha” (leia-se “aipenha”). Em 2017, a iniciativa foi classificada na primeira etapa para o prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na categoria Tecnologia da Informação.
Os números apresentados pelo promotor de Justiça foram extraídos no banco de dados iPenha e mostram um quadro da violência praticada contra a mulher. Entre os tipos de agressões sofridas por mulheres estão: as ameaças, que correspondem a 70,2% dos casos, seguidas de injúrias, calúnias e difamações; e lesões corporais, representando 68,5% e 52,9%, respectivamente, nos registros do iPenha.
Ainda de acordo com os dados, os esposos (8,1%) ou companheiros (14,03%), na faixa etária média de 32 anos, aparecem com mais frequência entre os autores de atos violentos contra as mulheres, no Piauí. Já o perfil das vítimas mostra que 27,65% são mulheres negras, 54,96% se declaram pardas e 27,65% brancas, com idade média de 28 anos, em sua maioria com renda de até um salário mínimo e meio.
Por fim, o membro do Ministério Público Estadual apresentou alguns projetos promovidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, entre as quais o “Laboratório Maria da Penha”, “homeM: sensibilizar para abordar” (leia-se homem, com m maiúsculo), “Lei Maria da Penha nas escolas” e o próprio iPenha.
Em sua fala, o coordenador do NUPEVID/MPPI falou da importância de ações como a do projeto “Mulheres nas Casas Legislativas”. “É necessário que cada vez mais seja fomentado esse debate sobre o respeito à mulher. Os homens ainda precisam compreender que suas esposas, companheiras e namoradas devem ser tratadas com deferência e estima. Nenhuma mulher merece ser agredida. Nossa luta continuará por meio dos projetos que realizamos”, asseverou.
