O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou na manhã de hoje, 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, uma série de ações para celebrar a data. A programação começou com o “Café com o Consumidor” momento em que o coordenador-geral do órgão, Nivaldo Ribeiro, lançou o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017.
O documento traz informações como a quantidade de atendimentos realizados pelo PROCON Estadual e os municipais. No total, foram 10.071 atendimentos feitos pelo órgão de defesa do consumidor no ano passado, com um índice de 82% de resolução para as demandas apresentadas pelos consumidores piauienses. Divididos por segmentos o perfil das reclamações ficou da seguinte forma: 3.500 relacionadas a assuntos financeiros, 3.018 sobre serviços essenciais (como energia e água), 1.718 para produtos, 929 sobre serviços privados e o restante fracionado para alimentos, saúde e habitação. Entre as empresas mais reclamadas estão prestadoras de serviço de telefonia (545 registros), concessionárias de energia (495 registros) e serviços bancários (295 registros).
Nos últimos quatro anos, o PROCON do Piauí já realizou mais 38 mil atendimentos. No Brasil, a quantidade de atendimentos ultrapassou a marca de 2 milhões e 450 mil atendimentos, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
Logo após o lançamento do Cadastro, foi realizada uma palestra com a doutora em Direito Constitucional Auricélia Nascimento Melo com o tema “Dano moral coletivo nas relações de consumo”, que ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual, no bairro de Fátima. A diretora-geral do CEAF, procuradora de Justiça Teresinha Marques saudou os participantes do evento.
A técnica ministerial Sheila Abulquerque ministrou a palestra “Publicidade e Consumismo” para estudantes do ensino fundamental e médio do Instituto Santo Agostinho, no bairro Dirceu Arcoverde II, zona Sudeste.
Simultaneamente, uma equipe do PROCON Itinerante esteve durante toda a manhã na Praça Rio Branco, Centro de Teresina, atendendo os consumidores piauienses que passavam pelo local. A Ouvidoria do Ministério Público também participou da ação recebendo sugestões, críticas e elogios sobre a atuação do MPPI, além de prestar esclarecimentos ao público.
O coordenador-geral do PROCON/MPPI, Nivaldo Ribeiro, destacou a importância do Dia Mundial do Consumidor e as conquistas obtidas com aprovações de leis que regem as relações de consumo. “O PROCON já faz um extenso trabalho de atendimento ao consumidor. Essas ações de hoje visam dar mais visibilidade ao respeito aos direitos do consumidor, bem como a formação de consumidores mais conscientes para que as relações entre as empresas e seus clientes sejam cada vez melhor”, disse o promotor de Justiça.
Para atender melhor a população, o MPPI está atuando junto a outros órgãos para descentralizar o atendimento. Ao todo, sete unidades do Procon: em Teresina (Procon/Alepi), e nos municípios de Parnaíba, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Picos e Floriano estão em funcionamento. No ano passado, o promotor de Justiça, Nivaldo Ribeiro, que coordena o Procon/MPPI, se reuniu com os gestores municipais de Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piracuruca, Bom Jesus, São João do Piauí, Valença e Corrente para dialogar sobre a parceria entre as prefeituras e o órgão, com objetivo de instalar mais Procon’s municipais.
