O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou na última sexta-feira, 23 de março, reunião para discutir as precárias condições de funcionamento do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML). O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), no bairro de Fátima, em Teresina. Além da coordenadora Luana Azerêdo Alves e do membro do GACEP, Lenara Batista de Carvalho Porto, participaram também da reunião os Promotores de Justiça das áreas da Saúde, Karla Daniela Furtado de Carvalho, respondendo pela 12ª PJ; de Direitos Humanos e Cidadania, Myrian Lago, titular da 49ª PJ; e do Meio Ambiente, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, titular da 30ª PJ. O objetivo dos Promotores de Justiça é promover uma atuação integrada das diversas áreas afins, com a finalidade de adotar providências extra e judiciais para solucionar as irregularidades verificadas no IML. Os médicos-legistas André Biondi Ferraz e Marcos Antônio Filho, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto do órgão também estiveram na reunião.
Um relatório solicitado pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM) constatou diversos problemas entre os quais: sujeira nas dependências do prédio, insetos, corpos mal armazenados, infiltrações, equipamentos que não funcionam, extintores de incêndios vencidos, entre outros.
Ao final da reunião, ficou deliberada a notificação do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-PI), a fim de que o gestor participe de reunião, no próximo dia 06 de abril, no Ministério Público, com o propósito de traçar e cumprir um plano de trabalho para regularizar o funcionamento do IML, quanto a estrutura física e de pessoal, além de tratar da autonomia do IML, que passaria a funcionar diretamente ligado à Secretaria de Segurança. Foi requisitada também a presença dos responsáveis técnicos que produziram o relatório da SEMAM.
