O Ministério Público do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira, 05 de março, o Plano Geral de Atuação Finalística para o biênio 2018-2019. O documento reúne nove projetos institucionais, voltados para várias áreas de interesse público: combate à corrupção, defesa da infância e da juventude, combate ao crime, controle externo da atividade policial, educação e cidadania, meio ambiente, defesa do consumidor, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e promoção da saúde pública.
A solenidade de lançamento foi realizada no auditório da Sede Leste do Ministério Público em Teresina. A programação foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, que conduziu a apresentação do Relatório de Gestão Institucional referente ao exercício de 2017. O chefe do MPPI falou sobre as principais conquistas alcançadas no ano passado, com destaque para a execução do Plano Anual de Desenvolvimento de Membros e Servidores, a admissão de mais de cem Assessores de Promotoria de Justiça, a construção de novas sedes no interior do Estado e os resultados positivos produzidos pelos diversos projetos executados na área finalística.
“Nós estamos aqui apresentando o Plano Geral de Atuação para os próximos dois anos. São vários projetos, planos de atuação para que a população tenha certeza de que nós realmente estamos conectados com o desenrolar do cotidiano, principalmente do que diz respeito à segurança púbica”, afirmou Cleandro Moura.
As atividades seguiram com o lançamento do projeto “Promotor Amigo da Ouvidoria”, cujo objetivo é incentivar a agilidade na adoção da providência preliminar por parte dos membros do Ministério Público, na prestação de informações à Ouvidoria, na resolutividade das providências adotadas, na interlocução satisfatória com a Ouvidoria e com servidores da unidade, o que contribuirá para a excelência do atendimento ao cidadão. A Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos comandou a apresentação e falou acerca da dinâmica do prêmio.
Já a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, Assessora Especial de Planejamento e Gestão da PGJ, discorreu sobre o processo de Revisão do Planejamento Estratégico Institucional 2010-2022. “No processo de revisão do Planejamento Estratégico, buscamos ouvir a sociedade, para que esta dissesse onde o Ministério Público precisa atuar. A revisão, com a construção dos indicadores, tem a finalidade de publicizar para o cidadão a nossa atuação, os resultados do nosso trabalho. Além disso, nossa intenção é estreitar mais os laços entre a instituição e a sociedade. Com isso o cidadão poderá acompanhar as ações que serão realizadas”, disse.
Em seguida, teve lugar o lançamento oficial do Plano Geral de Atuação Finalística 2018-2019. O PGA foi elaborado após consulta social, audiência pública e Workshop de Planejamento, e contempla as temáticas que foram levantadas pela sociedade como mais importantes no cenário atual. Depois das consultas realizadas, observou-se que cinquenta por cento das intenções da sociedade estão relacionadas à melhoria da segurança pública, visto que foram escolhidos projetos voltados a fomentar uma cultura de tolerância e respeito; a enfrentar a violência, principalmente sexual, contra crianças e adolescentes; a combater o tráfico de drogas; a melhorar as condições de trabalho da polícia e a reduzir os índices de violência doméstica e familiar.
Os demais projetos escolhidos pela sociedade visam dar mais transparência às ações do Poder Legislativo; a fiscalizar a qualidade da aplicação dos recursos destinados à saúde; a modernizar a defesa do meio ambiente, por meio de um canal de acesso mais efetivo com os cidadãos; e a expandir as ações em defesa do consumidor. Já está disponível a chamada online para adesão aos projetos: os Promotores de Justiça poderão indicar quais das iniciativas atendem às principais demandas da comunidade em que atuam, indicando aquelas que pretendem executar. Clique aqui para acessar o formulário!
A programação do dia foi encerrada com uma exposição sobre o projeto “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, do Ministério Público do Maranhão, que conquistou o primeiro lugar da categoria “Redução da Corrupção” na última edição do Prêmio CNMP. A apresentação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Marco Antônio Santos Amorim.
“Essa foi uma importante troca de experiências entre Ministério Público do Maranhão com os colegas do Ministério Público do Piauí. Falamos um pouco do que temos trabalhado em matéria de enfrentamento à corrupção. E a ideia é fazer com que a população cada vez mais nos reconheça como instituição voltada ao enfrentamento da corrupção, em defesa do meio ambiente, defesa da criança e do adolescente, enfim, essa instituição que foi gestada e nasceu para defender a sociedade”, declarou Marco Antônio Santos Amorim.
Acesse o arquivo anexo para conferir texto integral do Plano Geral de Atuação Finalística 2018-2019.
