O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura e o Secretário de Administração e Previdência do Estado Franzé Silva assinaram, nesta quinta-feira (15), um termo de cessão de uso de um imóvel em Esperantina para o Ministério Público do Piauí (MPPI).
O termo prevê que a instituição poderá usar o imóvel, que fica na região central de Esperantina, pelo prazo 10 anos. O prédio abrigará às Promotorias de Justiça daquele município. Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa jurídica ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade. A Procuradoria Geral de Justiça poderá promover as reformas necessárias ao desenvolvimento da atividade ministerial.
No início do mês, Cleandro Moura e Franzé Silva chancelaram outro termo de cessão de uso de imóvel, para que o Ministério Público do Piauí (MPPI) utilize um terreno no município de Luzilândia que sediará as instalações da instituição ministerial. À época, o chefe do MPPI reafirmou a necessidade da consolidação de parcerias para o desenvolvimento da Administração Pública e o alcance da excelência nos serviços prestados à sociedade.
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