O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar (NUPEVID), em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou na manhã desta sexta-feira (23), no auditório da Sede Zona Leste, a aula inaugural do projeto “Laboratório Maria da Penha”.
O projeto articula ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, disseminando o estudo da Lei Maria da Penha e capacitando acadêmicos, permitindo-lhes que, como futuros profissionais, desenvolvam novas estratégias de promoção e concretização de ações que possam reduzir a violência de gênero.
Durante o evento, foram apresentadas discussões sobre o papel da mulher. A Procuradora do Município, Georgia Nunes proferiu a palestra sobre a temática “Direitos, política e a força produtiva da mulher”. O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Manoel Dourado apresentou o trabalho desenvolvido na Semana pela Paz em casa, que ocorreu em 22 comarcas do Piauí, com um esforço concentrado para julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar.
A Senadora Regina Sousa ressaltou o combate à violência contra a mulher e a importância do tema ser discutido em todas as esferas de poder.
O Coronel Carlos Augusto, Comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, abordou sobre o projeto “Homem com M Maiúsculo”, idealizado com o intuito de construir um espaço de discussão, onde uma equipe multidisciplinar aborda temas relacionados aos aspectos sociais, jurídicos e psicológicos que influenciam na prática de atos de violência contra a mulher.
Na ocasião, foram assinados Termos de Adesão do Projeto Laboratório Maria da Penha. A iniciativa conta com a parceria de seis Instituições de Ensino Superior, são elas: Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF), Centro Universitário UNINOVAFAPI, FATEPI – FAESPI, Faculdade Integral Diferencial- FACID-DEVRY e a Faculdade Evangélica do Piauí – FAEPI.
A fala de abertura foi proferida pela promotora de Justiça, Maria do Amparo de Sousa Paz, titular da 10ª promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), que declarou a felicidade de poder compartilhar o momento com os presentes. “Eu fico muito feliz de estar aqui com vocês, em ver principalmente muitos jovens, com esse sorriso no rosto, de esperança de que podem realmente modificar o que estamos vivendo aí hoje, que é uma realidade permeada de violência e que a mulher por ser mulher sofre mais violência do que os homens, isso é incontestável”, pontua. “Quero agradecer a todas as autoridades aqui presentes, aos estudantes, parabenizar os coordenadores que aderiram ao Laboratório, porque esses estudantes serão multiplicadores de uma cultura de paz, pela não violência contra a mulher”, concluiu.
Em seguida, a gerente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Lidiane Batista, ressaltou a importância do Laboratório Maria da Penha. “O Laboratório tem como objetivo final qualificar os estudantes, para que possam executar junto as suas formações aquele olhar mais sensível para a realidade, que vai enxergar o problema real daquela mulher, então, a gente ressalta a importância dessa ação para os alunos que executarão essa ação junto à comunidade”, pontuou.
Para o promotor de Justiça Francisco de Jesus, coordenador do NUPEVID/MPPI, “o projeto é um importante mecanismo de prevenção às violências contra as mulheres, valorizando a participação dos acadêmicos para que sejam multiplicadores da lei”, ressaltou.
Laboratório Maria da Penha:
No sétimo ano de execução, o projeto Laboratório Maria da Penha apresentará ações promovidas com a Polícia Militar do Estado na formação dos/as Guardiãs Maria Da Penha, que, através do batalhão de área, fiscalizarão o cumprimento das medidas protetivas, levarão informações às mulheres, com implemento do protocolo único de atendimento para enfrentamento dos crimes de feminicídios e as diversas formas de violências praticadas contra mulheres.
Na primeira fase, os estudantes que participam do projeto realizam um estudo completo da Lei Maria da Penha. Na segunda etapa, ocorrem as visitas aos órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência. Logo após essa fase, os participantes vão ao juizado para assistirem audiências, concluindo assim a terceira fase. Na quarta e última fase, deve haver a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina. Os estudos e atividades desenvolvidas no projeto objetivam capacitar acadêmicos/as de diversas áreas do conhecimento e atuação profissional, para potencializarem as novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero.
