Os Promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais), Myrian Lago (promoção dos direitos humanos e da cidadania) e Francisca Lourenço (atuação junto aos processos relativos a atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes) representaram o Ministério Público do Estado do Piauí durante audiência pública conduzida por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), na última sexta-feira (06). O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI), e contou também com a participação de representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil.

Na última semana, os peritos do MNPCT visitaram as unidades prisionais de Teresina, o Centro Educacional Masculino (CEM) e a Casa de Detenção de Altos. A equipe também participou de reuniões nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça, do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública do Estado e da Central de Audiência de Custódia.

As visitas fazem parte da ação do Mecanismo Nacional, em que 11 peritos federais percorrem os Estados brasileiros para verificar, in loco, a situação dos presídios, e sobretudo para dialogar com os representes dos órgãos e instituições competentes.

Durante a audiência pública, foi debatida a importância do estreitamento dos laços entre os diversos segmentos envolvidos com a problemática, na tentativa de transformação da realidade do sistema prisional. Além disso, foi abordada ainda a necessidade da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, composto por peritos, para averiguar a situação local; o grupo será responsável pela elaboração de relatórios, com expedição das recomendações necessárias.