O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na manhã desta terça, 25, e quarta-feira, 24, inspeções nos centros de acolhimento para adolescentes em conflito com a lei: Centro Educacional Masculino (CEM), programa Semiliberdade, Centro de Internação Provisória (CEIP) e Centro Educacional Feminino (CEF).
As vistorias foram realizadas pelo promotor de Justiça Maurício Verdejo, auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça, que dentre outras atribuições, tem competência para “inspecionar entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar”. A prerrogativa para as vistorias está prevista na resolução 67 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pelos membros do MP, acompanhado de servidores das áreas de psicologia e serviço social.
Segundo o promotor Maurício Verdejo, o Ministério Público atua no sentido de acompanhar as reformas das unidades. “A reforma e ampliação do Centro Educacional Masculino iniciou por ação do Ministério Público, o grande problema é a obra que nunca termina. A coordenadora nova reformou, de forma provisória, a quadra, o campo de futebol e colocou novas atividades para os adolescentes, a limpeza está melhor, mas nem aparece diante da falta de estrutura”, pontua o promotor de Justiça. “O número de funcionários aumentou, teve um teste seletivo recentemente, a questão de pessoal está melhorando, mas a estrutura continua precária”, conclui.
O promotor Verdejo apontou também problemas no Semiliberdade, como a falta de atividades para os adolescentes e a falta de gestão. “Foi feita a reforma, mas por falta de gestão está tudo destruído, ou seja, não adiantou nada a reforma se não mantém uma gestão que coloque disciplina e desenvolva atividades para os adolescentes, eles ficam aqui sem fazer nada”.
No CEIP foram apontados problemas como falta de material pedagógico e a demora processual para liberar os adolescentes. E no Centro Educacional Feminino o problema é a falta de estrutura física para as adolescentes e de equipe técnica. O próximo passo será realizar uma reunião com a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) para definir um cronograma para terminar a obra no CEM e implantar atividades profissionalizantes no programa Semiliberdade.
