O Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público Federal estão trabalhando de forma integrada pela resolução dos problemas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que consiste na concessão de auxílio a pacientes para tratamento de saúde fora do município de residência, quando não existem outras alternativas.
A Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, reuniu-se com o Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, na sede da Procuradoria Regional da República do Piauí. Também participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), da Coordenadoria do Programa TFD e da Gestão do Fundo de Saúde.
A atuação do Ministério Público foi motivada por reclamações de pacientes que deixaram de viajar por conta do atraso no fornecimento de passagens e no pagamento de valores. Durante a reunião, o Procurador da República Kelston Pinheiro Lages falou sobre as ações judiciais envolvendo o programa e os respectivos pedidos feitos pelo MPF. O Procurador da República, inclusive, entregou cópia da decisão liminar referente à ação judicial relativa ao atraso nos pagamentos do Programa TFD.
Já o MP Estadual solicitou ao secretário de Saúde, Florentino Veras Neto, a relação dos pagamentos dos beneficiários do TFD no Estado do Piauí. Na oportunidade, o secretário de Saúde sugeriu que o processo relativo aos pagamentos do TFD sejam encaminhados ao Núcleo de Conciliação Judicial. Os representantes do Ministério Público também cobraram explicações sobre a fila de espera para cirurgias no Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Ao final da audiência, foi concedido o prazo de cinco dias úteis para que a Sesapi encaminhe a relação de pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio no Estado do Piauí (TFD), tanto no que diz respeito às passagens e ajuda de custo, bem como aos ressarcimentos e diárias. A Secretaria também deve enviar a relação de empresas que fornecem as passagens, com os respectivos comprovantes de quitação.
