A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa dos direitos humanos e cidadania, promoveu na manhã desta quarta-feira, 9, audiência pública com moradores da ocupação Alto do Vale, que fica na zona Leste de Teresina. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), zona leste de Teresina, e foi presidida pela promotora de Justiça Myrian Lago. Ela informou aos moradores a impossibilidade dos residentes continuarem no terreno, onde fica a ocupação, por ser em parte uma área de proteção ambiental e a outra propriedade privada.
A representante do MPPI explicou que está em andamento a tratativa para o remanejamento dos moradores para a localidade Dandara dos Cocais, zona norte da capital piauiense. No dia 28 deste mês, representantes da Defensoria Pública do Estado e do MPPI farão uma visita à comunidade Dandara dos Cocais, com objetivo de analisar o funcionamento dos equipamentos públicos de saúde, educação e transporte público. Ficou acertado que o topógrafo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste fará um levantamento dos lotes até o próximo dia 14 de maio. Será solicitado a Polícia Militar o mapa topográfico da área particular da ocupação.
Outro ponto abordado na reunião foi o número de famílias que efetivamente possuem necessidade de moradia. A intenção é evitar a ação de especuladores. A representante da SEMDUH, Rogéria Clara, afirmou que foram cadastradas 73 famílias, identificadas nos critérios preestabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. Na oportunidade, a DPE-PI apresentou uma lista com 42 pessoas cadastradas pela instituição. Após, essa fase, a SEMDUH fará um cruzamento entre as listas apresentadas a fim de identificar quais famílias têm o perfil apto a ter o direito à moradia. Todo esse trabalho deve ser concluído até o dia 31 deste mês.
De acordo com Myrian Lago, a demanda tem sido acolhida e concretizada mediante acatamento de recomendações e diálogo permanente com órgãos públicos vinculados à questão, com vistas a solução efetiva dos fatos apresentados. A promotora de Justiça avalia que as audiências têm servido como momentos de cobranças de encaminhamentos anteriores e determinação de encaminhamentos futuros, a fim de que se chegue a bom termo, favorável a todos os envolvidos.
Participaram do encontro, representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH) e de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
