A 28 ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, cumpriu uma programação de vistorias e inspeções nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) da capital. As atividades foram realizadas em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC). As Promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Flávia Gomes visitaram as sedes de sete organizações que oferecem acolhimento a pessoas idosas. A arquiteta Danielle Dantas e as assistentes sociais Maria Luísa Lima e Núbia Caldas, todas analistas ministeriais, também integraram a equipe de vistoria, como representantes da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público.
As ILPIs são definidas como instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania. O conceito abrange o acolhimento – com a concessão de moradia, vestuário e alimentação – e a prestação de serviços médicos e terapêuticos. O Ministério Público, como instituição que protege os interesses sociais e promove a cidadania, fiscaliza o trabalho desenvolvido por essas entidades.
A equipe do MPPI verificou a estrutura e as condições de funcionamento do Lar Flores de Maria, do Lar de Sant’Ana, da Casa São José, do Abrigo São Lucas, da Vila do Ancião, da Casa Frederico Ozanan e da Casa de Manain. Depois da consolidação dos relatórios, serão tomadas medidas específicas para aprimoramento de cada ILPI.
