A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, está acompanhando o processo de elaboração do Plano Diretor de Arborização da capital. Em reunião realizada na manhã de hoje (27), os Promotores de Justiça Gianny Carvalho e Sávio Carvalho receberam a versão final do termo de referência produzido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM). O projeto já foi aprovado pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), que cofinanciará a sua execução.
Os Promotores de Justiça deliberaram que o termo de referência será encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, para emissão de parecer. Depois dessa etapa, o projeto passará por licitação.
O Plano Diretor de Arborização do Município de Teresina foi orçado em R$ 1.178.015,56, sendo que a CODEVASF cederá R$ 465.000 e a Prefeitura Municipal/SEMAM arcará com R$ 713.015,56.