Da esquerda para direita: Os promotores de Justiça Myrian Lago, Eny Marcos Vieira Pontes, Karla Daniela Carvalho e Liana Lages.
Os promotores de Justiça Karla Daniela Carvalho e Eny Marcos Vieira Pontes realizaram, na manhã de quarta-feira 26 de junho, audiência pública para discutir as estratégias e diretrizes adotadas pelo município de Teresina e pelo Estado na atenção à saúde de pessoas com sofrimentos psíquicos decorrentes do uso de álcool e drogas ilícitas. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina. Participaram das discussões, trabalhadores da área da saúde, usuários do sistema e representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
De acordo com a promotora de Justiça Karla Carvalho, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a data para realização da audiência foi escolhida por ser o Dia Internacional de Combate às Drogas. “Nossa intenção é avaliar como os órgãos que atuam na saúde pública, tanto no âmbito do estado como do município, estão desenvolvendo suas ações para oferecer às pessoas que apresentam problemas psíquicos pelo uso de drogas ilícitas uma assistência de qualidade. Outro ponto é chamar a atenção para a realização de um trabalho em conjunto com outras áreas como de educação, cultura, esporte entre outras, possibilitando aos pacientes com transtornos mentais a oportunidade para trilhar um novo caminho”, disse.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) pontuou também a necessidade do fortalecimento de políticas públicas para a área da saúde mental.
O Relatório Mundial sobre Drogas, produzido e divulgado pelas Nações Unidas (ONU) aponta que 5% da população mundial, cerca de 243 milhões de pessoas, na faixa etária de 16 a 64 anos, usam drogas ilícitas. O documento ainda assinalou que aproximadamente 27 milhões dos que consomem drogas regularmente apresentam distúrbio ou dependência. Para tanto, o 26 de junho foi escolhido como o Dia Internacional de Combate às Drogas.
Na oportunidade, a coordenadora de Saúde Mental do Estado, Gisele Martins, apresentou a proposta de um protocolo clínico para atendimento de pessoas com transtornos mentais na rede de urgência e emergência do Piauí. “Esse protocolo foi aberto agora para que os profissionais de saúde possam fazer suas considerações. Nós esperamos prosseguir com isso até o início de setembro, quando devemos começar a qualificação os profissionais, sobre quais cuidados devem ter ao tratar as pessoas com transtornos mentais”, afirmou.
A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos componentes de Atenção Básica em Saúde, da Atenção Psicossocial Estratégica, da Atenção de Urgência e Emergência, da Atenção Residencial de Caráter Transitório e Atenção Hospitalar. No Piauí, segundo dados da Sesapi, a Rede é formada por 45 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.
Na capital piauiense, existem sete Centros de Atenção Psicossocial e uma residência terapêutica. O CAPS pode ser procurado por homens e mulheres maiores de 18 anos que apresentam sofrimento psíquico, que impossibilite de viver e realizar seus projetos de vida. Para serem atendidos, os pacientes devem procurar diretamente o serviço ou ser encaminhado pelo Programa de Saúde da Família (PSF) ou por qualquer serviço de saúde.
“Os debates que aconteceram aqui foram bastante enriquecedores. Lamentamos apenas que o secretário estadual de saúde e o presidente da fundação municipal de saúde não tenham comparecido. Os dois não atenderam ao convite feito, não pelo Ministério Público, mas pela sociedade. O melhor lugar para apresentar o que está sendo feito é aqui em uma audiência pública, no diálogo com os cidadãos”, sublinhou o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.
