O Ministério Público do Piauí (MPPI) sediou na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, o seminário: “Tecendo parcerias por uma educação sem violência na vida de crianças e adolescentes”, realizado pela organização não-governamental “Não Bata. Eduque”. A iniciativa contou ainda com o apoio da Fundação Angélica Goulart, Plan Internacional e da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí (Acontepi). A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu no auditório do prédio do MPPI, na zona leste de Teresina. A cerimônia contou também com apresentações culturais, como a do Coral da Legião da Boa Vontade. 

A parceria com o Ministério Público do Piauí foi articulada por meio da promotora de Justiça Joselisse Carvalho, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina. A programação foi dividida em dois momentos. Pela manhã, além da abertura oficial dos trabalhos, foi realizada uma mesa de discussão sobre a importância do fortalecimento das instituições e órgãos que atuam na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

“Nós precisamos criar uma nova cultura, sem agressões. O diálogo, a conversa, o exemplo são as formas mais poderosas para educação de crianças e adolescentes. É necessário romper com esse modelo em que as agressões são o meio pelo qual crianças e adolescentes são ensinados”, disse a promotora Joselisse Carvalho.

Após o seminário, na parte da tarde foi realizada a oficina: “Estilos parentais e a construção das relações pais-filhos e sociais pautadas no respeito e no diálogo”, para profissionais da rede de proteção de violências contra crianças e adolescentes. A formação sugere uma metodologia de abordagem do tema com as famílias.

Segundo dados do Disque 100, o Piauí registrou 1.130 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Na lista, a negligência aparece em primeiro, com 74%; depois, violência psicológica, 52%; em seguida a física, 40%; a sexual, com 22% e, as outras violências somam 16% dos casos denunciados.

A promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), agradeceu a presença dos conselheiros tutelares e reafirmou a relevância da atuação destes e outros atores na garantia dos direitos infanto-juvenis. “Sem dúvida, são grandes parceiros nessa empreitada de proteger nossas crianças e adolescentes. Nós, do Ministério Público, avaliamos como bastante positiva a parceria com os conselheiros tutelares de Teresina”, asseverou.

Outro aspecto abordado foi a Lei 13.010/14, conhecida como Lei do Menino Bernardo. A legislação completa quatro anos no dia 26 deste mês. A lei tem o objetivo de combater a prática de violências, uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante contra crianças a adolescentes.

A representante da ONG “Angélica Goulart”, Ana Paula, disse que a educação sem o uso de castigos é possível. “Nós defendemos a falta de limites para crianças e adolescentes. Pleiteamos que pais e mães eduquem seus filhos sem a violência”, enfatizou.

Vitoria Luiza e João Caetano mobilizadores da ONG Angélica Goulart

Ana Paula, mobilizadora da ONG Angélica Goulart