O Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Comarca de Picos – Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), firmaram, na quarta-feira (20), termo de cooperação técnica para execução do programa “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Criado e desenvolvido em Teresina pela 10ª Promotoria de Justiça – integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), o programa trabalha com homens que respondem judicialmente pelo crime de violência doméstica e, ao longo de nove módulos (um por mês), promove encontros com palestras e discussões que levem à desconstrução da cultura machista.
Para execução em Picos, a promotora de Justiça e coordenadora do Reeducar, Amparo Paz, juntamente com a psicóloga do programa, Cynara Veras, ministraram capacitação técnica à equipe multidisciplinar do Fórum. “Para nós, que idealizamos e executamos o projeto, é muito gratificante ver a expansão dessa ideia de desconstrução do machismo, através da reeducação e conscientização dos homens. Muitas vezes, por mais que sejam condenados em processos da Lei Maria da Penha, os homens não compreendem o que fizeram de errado e continuam com a postura machista e agressiva. O Reeducar foi pensado justamente para mudar essa realidade, fazendo com que os homens tenham a oportunidade de refletir sobre sua conduta e a necessidade da igualdade de gênero”, explica Amparo Paz.
Segundo José Francisco do Nascimento, assistente social do Tribunal de Justiça em Picos, o desejo de levar o projeto para o município surgiu de diálogo junto ao juiz Sérgio Luís de Carvalho Fortes, titular da 4ª Vara da Comarca de Picos, em que constataram a necessidade de se trabalhar uma mudança de comportamento com os homens envolvidos em contexto de violência doméstica. “Nós sempre observamos a ausência de ações voltadas para os homens que respondem por esses crimes. Percebemos que o número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher tem aumentado nos últimos tempos e buscamos uma forma de trazer esse projeto para Picos. A gente vê como algo muito importante para evitarmos que casos de violência se repitam, muitas vezes, por aquele mesmo homem”, afirma o assistente social.
Lara Carvalho, assessora da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, uma das participantes da capacitação disse “foi bastante esclarecedor, porque nós compreendemos como já funciona o projeto em Teresina, desde a triagem dos homens que participam do Reeducar, a forma como são ministrados os módulos, os temas abordados e a maneira como é feito, a importância da equipe multidisciplinar que atua nos encontros falando de diversos assuntos. Achei tudo incrível”, ressaltou.
Atualmente, tramitam no Fórum de Picos cerca de 600 processos de violência doméstica e familiar. Apenas neste ano já foram registrados 80 casos. A primeira edição do programa Reeducar na cidade deve começar em agosto, com a participação de 15 homens.
A promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, assessora especial de Planejamento e Gestão do PGJ, prestigiou a capacitação do projeto Reeducar. “A ação por meio do desenvolvimento de projetos é um caminho efetivo de pacificação social. A contribuição que a iniciativa tem dado é perceptível, isso porque os homens que são assistidos experimentam uma mudança em sua forma de pensar as relações que possuem com as suas companheiras. Eles entendem que o relacionamento afetivo entre o homem e uma mulher deve ser pautado no respeito acima de tudo. O Nupevid está preparado para auxiliar na execução e, que o Piauí só tem a ganhar”, afirma.
