Os Promotores de Justiça Carmelina Moura e Édsel Belleza, do Ministério Público do Estado do Piauí, estão participando do II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP. O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), teve início ontem (14) e se estenderá até a tarde de hoje, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF).

A autocomposição é o ajuste de vontades entre as partes para a resolução de um conflito. Atualmente, compõe o rol de princípios institucionais do MPPI. A programação do II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição incluiu palestra com o Promotor de Justiça Marcelo Goulart, membro aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, que falou sobre a atuação resolutiva do Ministério Público. Também foram realizadas apresentações dos representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. Ainda ontem, houve palesta com o tema “Ética e coerência na autocomposição”, com Adolfo Braga Neto, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB).

Hoje, o evento será finalizado com mesas de diálogo entre os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição, para levantamento de questões e de necessidades, definição de estratégias e registro das conclusões do trabalho conjunto. O objetivo é a produção de conhecimento para que o Ministério Público se torne cada vez mais resolutivo, com atuação efetiva.

Carmelina Moura exerce o cargo de Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça na área administrativa; já Édsel Belleza é titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Família e Sucessões, área na qual a aplicação da técnica de autocomposição ganha especial importância.