Os promotores de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e Antônio Charles de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, realizaram na última sexta-feira, 29 de julho, audiência com o prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo, a secretária de Saúde do município, Lucinete Nunes de Carvalho, e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a direção do hospital de Esperantina. Entre os assuntos debatidos pelos gestores e os membros do Ministério Público estiveram a reforma do hospital de Batalha, melhoria na atenção básica da cidade e o referenciamento dos pacientes atendidos no hospital do município.
Na oportunidade, o chefe do executivo de Batalha recebeu uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado com o Ministério Público do Piauí para adequação dos serviços de saúde da atenção básica do município.
Sobre a reforma do hospital de Batalha, a Sesapi encaminhará ao MPPI um estudo de avaliação do sistema local de saúde, com a finalidade de definir qual o perfil da unidade de saúde. O estudo deverá observar as normas preconizadas pelas redes temáticas de atenção (Rede de Urgência e Emergência, Rede de Atenção Psicossocial e Rede Cegonha) assinalando as adequações necessárias para instalação de algum desses serviços no hospital. Técnicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizarão uma visita para verificar a possibilidade de estruturação de um espaço para funcionamento da sede do SAMU local. A 2ª Promotoria de Justiça vai instaurar um procedimento administrativo com objetivo de apurar deficiências na regulação municipal e hospitalar que estariam prejudicando a assistência de saúde em Batalha.
Sobre o referenciamento dos pacientes, ficou ajustado que o município de Esperantina poderá solicitar a ambulância de Batalha, nos casos em que as ambulâncias do hospital de Esperantina não estejam disponíveis, quando necessária a transferência de pacientes oriundos de Batalha.
