O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, na manhã da última sexta-feira (29), o Curso Prático de Negociação, Mediação e Conciliação. O curso era voltado à atuação finalística, incluindo explanações sobre o uso de técnicas de negociação e autocomposição em audiências e na celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs), por exemplo.

O Curso foi ministrado pelo Promotor de Justiça Luciano Badini, da Comarca de Belo Horizonte (MG), e contou com a presença de membros, servidores e estagiários do Ministério Público, bem como o público em geral.

Badini falou sobre os métodos autocompositivos (mediação, conciliação e negociação) ,segundo a Resolução nº 118/2014 do CNMP, destacando a importância dessas técnicas no exercício ministerial. Os métodos têm sido considerados por alguns juristas como uma nova tendência no âmbito da Justiça Brasileira, consistindo na consolidação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos que reduzam a excessiva judicialização de conflitos, evitem sobrecargas no Sistema de Justiça e produzam respostas céleres e eficientes à população.

Segundo o palestrante, os métodos autocompositivos não devem ser considerados como alternativa secundária no sistema de Justiça como um todo, mas como via igualmente preferencial destinada ao tratamento adequado de conflitos. Ele forneceu ainda algumas dicas que podem auxiliar o trabalho dos Promotores de Justiça nesse sentido, dentre elas a necessidade de se utilizar uma linguagem conciliatória para que seja quebrado o ambiente hostil que, naturalmente, habita as audiências e reuniões de negociação de conflitos.

Sobre o palestrante:

Luciano Luz Badini Martins é Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte com atuação na Vara da Família. Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1993. É membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

É também membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público, lançado em dezembro de 2014. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do MPMG e foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMG.