Da esquerda para direita: Mariano Araújo, controlador interno do MPPI; o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura; o Controlador-Geral do Estado, Nuno Bernardes; e o Controlador-Geral Adjunto do Estado, Décio Moura.
Na manhã desta terça-feira, 31 de julho, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o Controlador-Geral do Estado, Nuno Bernardes, assinaram acordo de cooperação técnica para cessão do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN) ao Ministério Público do Piauí (MPPI). Estiveram na reunião o Controlador-Geral Adjunto da CGE, Décio Moura, e o Controlador Interno do MP, Mariano Araújo. A chancela do documento aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Centro de Teresina.
De acordo com os termos do acordo de cooperação, a Controladoria do Estado fornecerá suporte técnico à implantação do SINCIN, além de consultoria para capacitar os servidores do MPPI sobre como utilizar o sistema. Outro compromisso assumido pelas duas instituições consiste no compartilhamento mútuo em relação aos aperfeiçoamentos e novas funcionalidades desenvolvidas que venham a ser incorporadas ao SINCIN. O acordo de cooperação técnica tem a vigência de cinco anos.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado destacou que a rapidez da análise propiciada pelo SINCIN vai trazer mais eficiência ao trabalho do MPPI. “Estamos buscando descentralizar o controle interno, que hoje é feito na Coordenadoria, para os demais setores do MPPI. O SINCIN vai ajudar nisso, essa descentralização vai tornar mais efetiva a fiscalização da nossa atuação, da nossa atividade administrativa”, declarou Cleandro Moura.
“Iniciamos, em 2016, a elaboração de manuais para capacitar os servidores que atuam nas controladorias internas dos órgãos e por último foi a edição de um decreto regulamentando a implementação do SINCIN. Para nós é uma chancela muito importante saber que uma instituição de excelência como o Ministério Público faz uso dessa ferramenta”, afirmou Nuno Bernardes.
Em maio deste ano, Nuno Bernardes esteve na sede da PGJ para apresentar ao chefe e a servidores do MPPI, o funcionamento do SINCIN, que atualmente já adotado pelo Tribunal de Contas (TCE-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE) e próprio Governo do Piauí. À época, o Controlador-Geral do Estado, explicou que a ferramenta reduz o tempo de análise, auxiliando na prevenção de falhas procedimentais e garantindo resultados mais efetivos no controle dos gastos públicos. O portal foi desenvolvido pela CGE. O Sistema Integrado de Controle Interno possibilita ao usuário fazer uma análise das despesas através de um “checklist”, com questões baseadas na legislação vigente. Ao final, o sistema emite um parecer avaliando se o processo cumpre os requisitos previstos em lei.
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