Os promotores de Justiça Itanieli Rotondo Sá, assessora especial de Planejamento e Gestão; Cléia Fernandes, secretária-geral do MPPI; e Rodrigo Roppi, promotor-corregedor, participaram na manhã de hoje, 17 de agosto, de reunião sobre a implantação do Provimento nº 10 de maio de 2018 na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que institui a realização de atos judiciais por meio de videoconferência no âmbito do 1º grau de jurisdição do Piauí.
O objetivo do encontro foi apresentar as motivações da implantação; explicar o uso e fazer uma demonstração, bem como avaliar possíveis problemas que venham surgir e traçar soluções soluções para eventuais dificuldades de implantação do sistema de videoconferência. A ferramenta a ser utilizada será o Skype For Business, que faz parte do pacote Office 365.
Além de representantes do Ministério Público Estadual, participaram da reunião membros da Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF).
Entre os benefícios da implantação do uso da ferramenta estão a redução de custos, maior segurança e otimização do tempo nos deslocamentos de promotores, defensores, juízes e réus ou testemunhas, uma vez que a videoconferência possibilita o contato entre as partes de um processo à distância.
Segundo o Provimento, os atos judiciais que poderão ser realizados através de videoconferência, são: audiências de instrução e julgamento, colhida de depoimento pessoal da parte e de testemunhas, interrogatório de réu preso, citação de réu preso, coleta de depoimentos em cumprimento de cartas precatórias, desde que expedidas e cumpridas pelo Estado.
A promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá explica que a ferramenta além de ser usada em atos judiciais no âmbito criminal e cível, poderá ser aplicada para promoção de capacitações, suporte remoto, entre outros fins. “O importante nesse momento é que os colegas se debrucem sobre o tema e vejam em seus contextos a possibilidade de uso da ferramenta de videoconferência e nos mandem suas observações, questionamentos e sugestões. E qual a finalidade disso? Buscar se antecipar a possíveis problemas que possam vir a ser enfrentados e desde já buscar soluções para eventuais dificuldades de implantação do sistema de videoconferência”, ressalta.
As sugestões, perguntas e análises poderão ser enviadas pelos membros do Ministério Público, para o e-mail da Assessoria de Planejamento e Gestão: planejamento@mppi.mp.br, até a próxima quarta-feira, 22 de agosto. A previsão é que a primeira audiência seja realizada em setembro.
Fotos: Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
