O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, participou durante todo o dia de ontem (20), em Brasília, de eventos promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público do Estado do Piauí esteve em uma reunião de trabalho realizada no gabinete da Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, juntamente com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e outros membros do Conselho Nacional de Procuradores-Geral do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), além de presidentes de Tribunais de Justiça de todo país. Foram debatidos diversos assuntos institucionais, como o Cadastro Nacional de Presos e a realização do Mutirão de Júri sobre Feminicídio.

Procuradores-Gerais que integram o CNPG

Ficou definido que o Ministério Público terá acesso ao cadastro, o que contribuirá para a definição de políticas de segurança dentro dos presídios, para evitar a corrupção dentro do Sistema Penitenciário e também para a garantia dos direitos dos presos. O Brasil terá um cadastro unificado de presos e, com isso, os dados disponíveis retratarão a realidade de forma mais fiel. O cadastro é gerido pelo Poder Judiciário e atualizado por magistrados.

No início da manhã, o PGJ do Piauí também participou do seminário “Elas por Elas”, no qual a ministra Cármen Lúcia enumerou os avanços da Justiça na defesa da mulher e contra a violência doméstica durante a sua gestão. “Se somos a maioria da população, é estranho não sermos respeitadas na nossa dignidade humana, na nossa essência e individualidade”, enfatizou a presidente do CNJ e do STF.

Para Cleandro Moura, os encontros interinstitucionais foram muito produtivos. “No Piauí, temos trabalhado tanto pela modernização do gerenciamento do sistema prisional quanto pela visibilidade feminina e a proteção às mulheres contra todo tipo de violência. As atividades se tornam mais efetivas quando várias instituições se unem em torno desses objetivos, pois a integração confere mais força e mais eficiência aos nosso projetos”, frisou o chefe do MPPI.