O Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, do Ministério Público do Estado do Piauí, ministrou a palestra de encerramento do I Simpósio de Direito Militar, realizado nesta quarta-feira (22), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI). O evento foi promovido pela 10ª Região Militar e pelo 25˚ Batalhão de Caçadores, e integrou a programação de comemorações pelo centenário do 25BC. A organização contou ainda com as parcerias da Escola Superior de Advocacia (ESA/PI) e da Polícia Militar do Piauí.
Em sua exposição, o Promotor de Justiça discorreu sobre o tema “Direito Militar no âmbito da Justiça Militar estadual”. Assuero Stevenson é titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem entre suas atribuições a atuação em processos relativos a crimes militares e nas açõees judiciais contra atos disciplinares militares. A programação do simpósio incluiu as apresentações de outros convidados com reconhecido trabalho na área, a exemplo do Ministro Marco Antônio de Farias, do Superior Tribunal Militar, do Procurador-Chefe da Justiça Militar Federal, Antônio Cerqueira, e do Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União, Alexander Perazo.
Ao final do evento, o comandante do 25BC, Tenente-Coronel Francisco Nixon Lopes Frota, entregou comendas de agradecimento ao Promotor de Justiça convidado, bem como à OAB/PI e à ESA. O I Simpósio de Direito Militar contou com a massiva participação de estudantes e profissionais com atuação na área.
