O Ministério Público do Estado do Piauí está se preparando para implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A transmissão eletrônica de dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas e instituições públicas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente. Para os órgãos públicos, o uso do eSocial será obrigatório a partir de janeiro de 2019.

A implementação do sistema implicará em algumas alterações no gerenciamento de recursos humanos; por isso, foi constituída uma comissão para estudo dos impactos e condução do processo de migração. Em sua última reunião, realizada na manhã de ontem (03), a comissão definiu as diretrizes para realização de um campanha entre os membros e servidores do MPPI, com o intuito de divulgação do calendário e das principais mudanças na vida funcional.

“Trabalhamos para que todas as mudanças sejam anunciadas com antecedência, a fim de evitar qualquer prejuízo aos integrantes do quadro regular e aos estagiários”, explica a servidora Lia Raquel Neiva Nunes, presidente da comissão do eSocial.

Em breve, será disponibilizada uma cartilha com mais informações.