O Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales foi vitaliciado em solenidade realizada na manhã de hoje (05), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, presidiu a sessão. O membro do Ministério Público é titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes e responde pela 1ª PJ de Corrente.
O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça Substituto. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.
O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado.
Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.
Em seu discurso, o Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales agradeceu aos familiares, amigos e colegas de profissão pelo companheirismo na trajetória durante o estágio probatório. “Hoje se concretiza mais uma etapa do meu sonho. Depois da preparação para o concurso, a prova, a nomeação, a posse, o estágio probatório e agora o vitaliciamento. Gostaria de destacar que não cheguei aqui sozinho, mas com a ajuda de muitos. Na carreira, o vitaliciamento é mais um degrau, o coroamento pelo trabalho saudável a sociedade é diário, a cada audiência,a cada cidadão atendido, processo conduzido, vítima amparada e inquérito civil presidido. O orgulho e a emoção de ser Promotor de Justiça é revigorado todos os dias, com os resultados de nossas ações na vida dos habitantes da comarca na qual atuamos. Não nos faltará a coragem para enfrentar o caminho tortuoso para enfrentar a corrupção, ânimo para persistir em nossa trajetória”, disse o membro vitaliciado.
