O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Regeneração, realizou na última quinta-feira, 30 de agosto, o Seminário de Educação Ambiental em Defesa da Vida. As promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Valesca Calland Noronha, titular da PJ de Regeneração, presidiram as discussões. Na oportunidade, a coordenadora do CAOMA apresentou aos participantes do evento os projetos Corta-Fogo e Linha Verde. O seminário aconteceu na sede da Câmara de Vereadores de Regeneração e contou com a presença de professores, estudantes, trabalhadores rurais e a comunidade do município.
A intenção é que esses participantes sejam multiplicadores dos conhecimentos sobre a preservação do meio ambiente e uso consciente dos recursos naturais. “Nós entendemos que a educação é a mais eficiente ferramenta de transformação que existe. Por isso, buscamos as escolas para desenvolver as ações do projeto. Sabemos que nestes ambientes estão sendo formados os adultos de amanhã, que serão responsáveis por dar continuidade ao respeito ao meio ambiente”, disse a promotora de Justiça Denise Costa Aguiar.
A promotora de Justiça Valesca Calland acredita que os conhecimentos apresentados foram úteis para conscientizar a população de Regeneração sobre a importância de manusear o fogo conforme a legislação ambiental, para que o mau uso deste elemento, não cause prejuízos ao meio ambiente. “Há algum tempo em Regeneração, a Promotoria de Justiça sentiu a necessidade de conscientizar a comunidade local sobre a necessidade de proteger o meio ambiente. O Projeto do CAOMA em parceria com o Ibama objetivando a conscientização ambiental acerca dos temas tráfico de animais silvestres e queimadas se adequou as necessidades mais prementes de conscientização dos regenerenses, sobretudo, no atual momento em que o agricultor se utiliza do fogo com a intenção de preparar o solo para o plantio, sem que tenha um mínimo de noção dos cuidados a serem tomados e dos malefícios de seu uso inadequado para os animais da região e a população. Com o Seminário Educação Ambiental em Defesa da Vida foi possível a divulgação para a Comunidade local de informações para o uso consciente do fogo”, avaliou.
Projeto Corta-Fogo
O projeto inclui a formação de comissões interdisciplinares, que na zona urbana, busca conscientizar os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de “limpeza”. Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis. Entre as etapas do projeto, também está inserida uma campanha educativa para que todos os cidadãos evitem deixar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartem materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida.
Linha Verde
O Linha Verde é um formulário eletrônico e está disponível no site do Ministério Público do Estado do Piauí (www.mppi.mp.br), na área de “Informação ao Cidadão”. Pode ser acessado diretamente através endereço http://zip.net/bxtGZl. O cidadão ao preencher o formulário poderá enviar vídeos, áudios e imagens que demonstrem a ocorrência de infração à legislação ambiental. A partir das informações encaminhadas pelos reclamantes no formulário eletrônico, o Ministério Público abre procedimentos administrativos para apuração das ocorrências.