O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu na manhã desta terça-feira (18) membros do executivo e do legislativo piauiense. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com objetivo de tratar sobre transparência.
O PGJ, Cleandro Moura, reiterou que o Ministério Público tem um papel fundamental na manutenção da democracia, na medida que cabe à instituição investigar, denunciar e preservar a correta aplicação da lei. Afirmou ainda sobre o fortalecimento da autonomia de seus membros e que existem mecanismos de controle, como leis, regulamentos e a Corregedoria Geral, que garantem um “contrapeso” de suas ações.
Além disso, o PGJ reforçou que a Constituição Federal de 1988, bem como a emenda 45/2004, afastam completamente os membros do MP da atividade político-partidária, inclusive com entendimento do STF, que impede os membros do Ministério Público de ocuparem cargos no executivo, garantindo assim, isonomia e transparência nas suas atividades.
Por fim, o chefe do Ministério Público do Piauí enfatizou que a instituição permanece aberta para o diálogo com representantes dos demais poderes e instituições, sempre no intuito de cumprir sua missão constitucional de garantir o cumprimento da lei e preservar a democracia.
