Começa na próxima segunda-feira, 1º, até 20 de outubro, o período para recadastramento no sistema eSocial para membros, servidores e estagiários ativos do Ministério Público do Estado do Piauí. Para os membros e servidores inativos do MPPI, o prazo funcionará de 22 de outubro a 10 de novembro.

O processo para recadastrar as informações será realizado através da plataforma Athenas, vinculado ao site do MPPI. Para conectar-se ao Athenas basta clicar no link: https://athenas.mppi.mp.br/athenas/ ou acessar o site do MPPI, ir até serviços e, em seguida, no portal do servidor. O usuário será redirecionado para a plataforma onde deve colocar nome de usuário, senha de acesso e escolher o tipo de ambiente. 

O sistema foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014 com o objetivo de simplificar a prestação de informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e tributárias, substituindo a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

Nas instituições públicas, o uso do novo sistema será obrigatório a partir de janeiro de 2019. O recadastramento será obrigatório, inclusive, para aqueles que estejam afastados ou em gozo de férias ou licença e militares que atuam no MPPI.

Documentação Necessária
O recadastramento funcionará através do sistema Athenas. Com isso, os membros, servidores, bem como estagiários ativos deverão inserir as seguintes informações:

A documentação necessária: RG, CPF, Título de Eleitor, Certificado de reservista para aqueles do sexo masculino, endereço atualizado, telefone, e-mail, estado civil, registro no conselho de classe, se necessário, comprovante de inscrição no PIS/PASEP e foto atualizada, com extensão JPG, de até 200kb, dimensão 3×4 e em fundo branco, detectando o rosto do integrante ou estagiário.

Todas as informações inseridas no cadastro serão validadas pela Coordenadoria Recursos Humanos.

Alterações na Folha de Pagamento
Ainda deverá ocorrer alterações nas datas da folha de pagamento. A Comissão para Implantação do eSocial do MPPI, após reunião na manhã desta quarta-feira (26),  encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça a proposta para mudanças na folha com o objetivo de alinhar-se aos critérios dispostos pelo eSocial.