Para celebrar os 30 anos da Constituição Federal de 1988, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, lançou na manhã dessa sexta-feira, 05 de outubro, a mais nova ferramenta de comunicação entre o Ministério Público do Piauí e a sociedade. Trata-se do aplicativo “MPPI Cidadão”. A intenção é estreitar cada vez mais o contato entre a instituição e a população piauiense.
Para falar sobre a ferramenta, o chefe da instituição concedeu uma entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de Teresina, acompanhado dos procuradores de Justiça Rosangela Mendes, Ouvidora do MPPI; Aristides Silva Pinheiro, Corregedor-Geral do MPPI; das promotoras de Justiça Cláudia Seabra, chefe de Gabinete do PGJ; e Everângela Barros, coordenadora do CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público) e do Coordenador de Tecnologia da Informação, Ítalo Nogueira.
O aplicativo já está disponível para download em aparelhos com sistema operacional Android e IOS. Por meio da plataforma, os cidadãos podem enviar denúncias relacionadas à corrupção, saúde, meio ambiente, educação, consumidor, violação de direitos de crianças e adolescentes, idosos, violência contra a mulher e pessoas com deficiência, que serão encaminhadas diretamente à Ouvidoria do Ministério Público para a adoção de providências.
Na interface inicial, o cidadão encontra quatro menus principais: Instituição, Manifestação, Processos e Promotorias de Justiça. Na primeira, o usuário encontra informações sobre o Ministério Público, a composição da instituição, do Colégio de Procuradores de Justiça, do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), Ouvidoria e Corregedoria. Em “Manifestação”, a pessoa poderá registrar denúncias sobre irregularidades, basta apenas preencher uma ficha com dados como nome, e-mail e número de whatsapp. O sigilo das informações é assegurado pelo Ministério Público.
Já a aba “Processos” permite ao cidadão a consulta da movimentação de processo de seu interesse, sendo necessário informar o número de registo do mesmo. Essa funcionalidade não está disponível para processos sigilosos.
Os piauienses também podem pesquisar onde fica a sede de Promotoria de Justiça mais próxima. Nesse caso, a pessoa encontrará um mapa do Piauí no menu “Promotorias” com endereços e telefones das Promotorias de Justiça.
A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e resulta de parceria entre os Ministérios Públicos do Piauí e Maranhão (MPMA).
“Nesse dia comemorativo, o Ministério Público do Piauí lança essa ferramenta. Considero esse aplicativo de suma importância para o cidadão piauiense e para nossa instituição. A cada dia, buscamos nos aperfeiçoar para bem atender as pessoas que procuram o MP para defender os seus direitos. Nossa intenção é realmente essa: receber as demandas da população, canalizar e resolver, contribuindo para a melhoria da vida de cada piauiense”, enfatizou o chefe do MPPI.
