O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Escamoteamento. Durante esta manhã, está sendo cumprido mandado de busca e apreensão na residência do gestor do município.
A Operação Escamoteamento teve início em abril de 2017, com o objetivo de desbaratar organização criminosa responsável por diversas fraudes em licitações em Cocal, nos anos de 2013 até 2016.
No referido período, a Prefeitura de Cocal efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Estado do Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município. Contudo, as construções e reformas eram de péssima qualidade. De acordo com o apurado durante a investigação, as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços indicados. Além disso, foram encontradas diversas semelhanças e afinidades entre os contratados, o que indica a existência de um verdadeiro cartel, cujo objetivo era subtrair recursos públicos através de licitações fraudulentas, inclusive simuladas. Alguns dos sócios dessas empresas, aliás, já haviam sido presos por práticas semelhantes durante a Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Federal em 2011.
Verificou-se, também, a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Cocal, a exemplo do pregoeiro e do Presidente da Comissão de Licitação à época. A participação destes servidores era indispensável para o êxito da trama criminosa do cartel, pois facilitavam a simulação de concorrências públicas dando aparência de legalidade às licitações, nas quais as empresas beneficiadas saíam sempre como vencedoras.
Algumas das contratadas, logo após receberem os depósitos dos recursos públicos oriundos do município, realizavam transferências bancárias para inúmeras pessoas residentes em Cocal. Tais agentes foram identificados na investigação, e todas eles estavam, de uma forma ou de outra, vinculadas à Administração Pública Municipal.
