Teve início hoje (22) o 1˚ Encontro Institucional dos Ministérios Públicos do Estados do Piauí e do Maranhão, evento cujo objetivo é o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre instituições parceiras, acerca de temas que são prioritários para a sociedade brasileira: a segurança pública e o sistema prisional. A abertura solene contou com a participação dos Procuradores-Gerais de Justiça dos dois Estados, Cleandro Alves de Moura e Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Governo do Estado do Piauí foi representado pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira. O público foi constituído por Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Magistrados, servidores dos MPs, policiais civis e militares, profissionais com atuação na área de segurança pública e outros convidados.
Para o chefe do Ministério Público do Piauí, Cleandro Moura, a parceria entre as duas instituições tem engrandecido bastante a atuação. “É uma grande satisfação receber este primeiro encontro institucional. Tenho certeza de daqui sairão bons frutos, com o fortalecimento do combate às organizações criminosas. A segurança pública é uma prioridade para os MPs. Tencionamos contribuir para a elaboração de políticas prisionais que tornem mais eficaz a atuação das polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Estamos em harmonia e em parceria com as instituições que promovem a licitude e a moralidade administrativa”, declarou o Procurador-Geral, durante seu pronunciamento.
O Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também destacou a importância da parceria. “Nivelando informações e articulando estratégias, se torna mais eficaz esse combate que travamos contra as organizações criminosas, em nome da sociedade a que servimos, a destinatária de nossas ações”, declarou ele.
Durante a solenidade, os representantes dos dois Ministérios Públicos assinaram um acordo de cooperação técnica que tem por objeto a capacitação, compartilhamento de dados e de informações, bem como a atuação conjunta entre membros e servidores do MP/PI e do MP/MA que tenham atuação exclusiva na área de inteligência, combate ao crime organizado e investigação, com vistas a subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelos membros do MPPI e do MPMA, de maneira a alcançar o efetivo e eficaz combate e prevenção à criminalidade no Estado do Piauí e no estado do Maranhão, sobretudo nos sistemas prisionais destes Estados, estabelecendo um regime de cooperação mútua.
Os Procuradores-Gerais de Justiça do Piauí e do Maranhão, Cleandro Moura e Luiz Gonzaga, durante assinatura de termo de cooperação entre os Ministérios Públicos do Piauí e do Maranhão.
Após os ritos solenes, teve início a programação de palestras. O primeiro tema de discussão foi a “Nacionalização e Faccionalização da Dinâmica Criminal – o caso PCC”, com palestra ministrada pela socióloga Camila Caldeira Nunes Dias. Funcionou como presidente da mesa o Promotor de Justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, do Ministério Público do Maranhão. Camila Caldeira Nunes Dias é autora do livro “PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência”.
A socióloga Camila Caldeira e o promotor de Justiça Fernando Antonio Aragão, membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O evento teve continuidade à tarde, com palestra proferida pelo Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo. Ele falou sobre “O Ministério Público e o combate às facções criminosas, em mesa presidida pelo Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, coordenador do GAECO/MPPI. Gakiya foi o responsável pela Operação Echelon, e denunciou criminalmente mais de 300 membros da organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital, o PCC.
Os promotores de Justiça Rômulo Cordão, coordenador do GACEDO/MPPI, e Lincoln Gakiya, titular da 1º Promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Presidente Prudente, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A programação será retomada amanhã (23), às 8h, com as palestra “Facções criminosas X Sistema de Segurança Pública”, “Facções criminosas no Maranhão” e “Segurança Pública: desafios e perspectivas”.
O 1˚ Encontro Institucional dos Ministérios Públicos do Piauí e do Maranhão foi organizado por diversos órgãos das duas instituições: do MPPI, o CEAF, o CAOCRIM, o GAECO e o GACEP; do MPMA, o Caop-CRIM, o GAECO e a ESMP.
