A Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, com atuação junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Teresina, ministrou palestra com o tema “A política de atendimento a crianças e adolescentes”, no primeiro módulo da Capacitação de Conselheiros/as Tutelares e de Direitos, na manhã de hoje (30). O evento foi organizado pela Gerência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A representante do Ministério Público falou sobre os mecanismos de atendimento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação correlata, destacando o papel dos Conselhos Tutelares e de Direitos na rede. De acordo com o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será executada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, em todos os entes da República (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

“Conseguimos estabelecer um bom diálogo com os conselheiros. O Ministério Público vem fortalecendo essa parceria continuamente, inclusive promovendo capacitações e eventos conjuntos, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a rede de proteção às crianças e adolescentes”, declarou a Promotora de Justiça.