Delegado Charles de Holanda Pessoa durante palestra realiza no 1º Encontro Institucional dos MP’s do Piauí e do Maranhão.
“Segurança Pública e Sistema Prisional”: esse foi o tema do 1º Encontro Institucional dos Ministérios Públicos do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MP-MA). A abertura oficial do evento aconteceu o auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina. O evento terminou no início da tarde desta sexta-feira (23). Durante a abertura, os Procuradores-Gerais do Piauí e do Maranhão, Cleandro Moura e Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinaram um acordo de cooperação técnica que resultará no intercâmbio de informações entre as instituições para o enfrentamento ao crime organizado nos dois Estados.
A promotora de Justiça Luana Azerêdo, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), mediou as discussões da primeira palestra desta sexta-feira (23) do 1º Encontro Institucional dos MP’s do Piauí e do Maranhão, que teve como palestrante o delegado Charles de Holanda Pessoa, da Polícia Civil do Piauí.
A solenidade contou com a participação de policiais civis e militares, promotores e procuradores de Justiça dos dois Ministérios Públicos, servidores e magistrados. Foram dois dias, com um total de cinco palestras durante as quais foram discutidas estratégias para o combate às organizações criminosas, mais análise do sistema prisional, bem como o compartilhamento de experiências exitosas nessas áreas.
Ontem (22), foram realizadas duas palestras. A primeira foi ministrada pela socióloga Camila Caldeira Nunes Dias, com o tema “Nacionalização e Faccionalização da Dinâmica Criminal – o caso PCC”. Na parte da tarde, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), falou sobre sua experiência no combate ao crime organizado. Gakiya foi o responsável pela Operação Echelon, e denunciou criminalmente mais de 300 membros da organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital, o PCC.
A segunda palestra desta sexta-feira (23) teve como palestrantes os promotores de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luzia Castro Menezes, com a mediação do promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques. Os três são membros do Ministério Público do Maranhão.
A segunda palestra desta sexta-feira (23) teve como palestrantes os promotores de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luzia Castro Menezes, com a mediação do promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques. Os três são membros do Ministério Público do Maranhão.
Já a programação de hoje começou com a palestra do delegado Charles de Holanda Pessoa, da Polícia Civil do Piauí, que abordou o tema das facções criminosas e a atuação destas nos sistemas prisionais. Em seguida foi a vez dos promotores de Justiça Klycia Luzia Castro Menezes e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membros do MP-MA, falarem sobre o combate às facções criminosas que atuam no Maranhão. A palestra de encerramento foi proferida pelo educador e consultor governamental Ricardo Balestreri, cuja exposição apresentou contribuições relacionadas aos desafios e às perspectivas sobre a elaboração e efetivação das políticas de segurança pública.
Ricardo Brisolla Balestreri, educador e consultor empresarial e governamental, é graduado em Estudos Sociais pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e em História pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). É membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas. Foi Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, do Ministério da Justiça, de 2004 a 2008; e Secretário Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, de março de 2008 a janeiro de 2011. Possui 17 livros publicados, em autoria e coautoria, sobre os temas da educação, cidadania, direitos humanos, segurança pública e polícia. Em 2017, assumiu a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás.
“Nós precisamos mudar essa cultura de pensar a segurança pública apenas como repressão, prisão. Não é só isso que vai resolver os problemas que existem em nosso país. É necessário combater as injustiças que permeiam a sociedade, como a falta de educação, a saúde, a corrupção, entre outras”, declarou o palestrante convidado.
Ricardo Balestreri e o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), que presidiu a última palestra do Encontro Institucional.
O 1˚ Encontro Institucional dos Ministérios Públicos do Piauí e do Maranhão foi organizado por diversos órgãos das duas instituições: do MPPI, o CEAF, o CAOCRIM, o GAECO e o GACEP; do MPMA, o Caop-CRIM, o GAECO e a ESMP.
