O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, prestigiou a solenidade de inauguração do Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco, na comarca de Campo Maior. A cerimônia, capitaneada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes, foi realizada na tarde desta terça-feira (18/12). Também estavam presentes Promotores de Justiça com atuação na região: Maurício Gomes de Souza e Cezário de Souza Cavalcante Neto. A cerimônia foi ainda muito prestigiada por autoridades de projeção estadual e municipal, a exemplo do Governador do Estado, Wellington Dias, numerosos Desembargadores do Tribunal de Justiça, incluindo o Presidente eleito, Sebastião Ribeiro Martins, o Prefeito de Campo Maior, José de Ribamar Carvalho, além dos Juízes de Direito da Comarca (representados em pronunciamento pelo Diretor do Foro, Lidelton Oliveira) e membros da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público do Trabalho, dentre vários outros órgãos e instituições.
O novo Fórum de Campo Maior atende a todos os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A construção, localizada na Rua Aldenor Monteiro, bairro Parque Zurik, tem área total de 1.815 m², que compreende quatro Varas Judiciais completas (com secretaria, sala de assessores, sala de audiência, recepção e gabinete para o Juiz). O edifício conta ainda com espaço para funcionamento do Tribunal do Júri, com auditório de 120 lugares, sala de advogados, celas, salas para audiências de custódia, salas de atendimento ao preso, de oficiais de Justiça e de depoimento. Existem ainda salas disponíveis para a Defensoria Pública, a OAB e o próprio Ministério Público.
Para o Procurador-Geral de Justiça, as novas instalações proporcionarão aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, e a todos os operadores do direito que lá executarem suas atividades, plenas condições para que possam desempenhar a contento suas respectivas funções. “A inauguração desta obra evidencia e consolida a importância do Poder Judiciário para as comunidades, em especial na comarca de Campo Maior, e representa mais um exemplo concreto da preocupação do egrégio Tribunal de Justiça em promover o aprimoramento da estrutura administrativa, operacional e de pessoal dos lares da Justiça em todos os rincões do Piauí”, declarou Cleandro Moura, durante seu pronunciamento.
O chefe do Ministério Público destacou a disponibilidade do Tribunal de Justiça para a consolidação e o fortalecimento de parcerias entre as duas instituições. Os acordos de cooperação técnica celebrados preveem desde a possibilidade de ampliação e reforma das salas do MPPI dentro dos fóruns até a otimização dos procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, passando pelo incremento nos níveis de resolutividade da atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), por meio da homologação dos atos de conciliação pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos.
O presidente do TJPI, Desembargador Erivan Lopes, ressaltou a importância da cidade de Campo Maior, em termos de cultura, história economia e atividade jurisdicional; falou ainda sobre as conquistas administrativas e finalísticas alcançadas durante sua gestão, que se encerrará em janeiro. “O Tribunal de Justiça do Estado do Estado atualmente é um órgão digital e eficiente. Temos um decreto de qualidade, um sistema completo de tecnologia da informação, analistas judiciários concursados e nomeados, o Processo Judicial Eletrônico, além das 16 obras inauguradas ou em construção. Assumimos o compromisso de dar condições de funcionamento ao Poder Judiciário, e cumprimos nosso propósito, para que os magistrados pudessem trabalhar com eficiência e pudessem trabalhar com resultados”, destacou o Desembargador.