O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta sexta-feira (18) a primeira sessão ordinária de 2019. Na abertura dos trabalhos, a Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes, saudou os presentes e desejou aos conselheiros um ano de muito trabalho e realizações. Renovou, também, os votos de atuação cada vez mais resolutiva e efetiva em prol da sociedade e da Justiça.
Na ocasião, foi apresentado o relatório de atividades do órgão no ano de 2018, destacando a realização de 40 sessões ordinárias e uma extraordinária. Em relação aos processos, foram distribuídos 1677 processos, dos quais 1657 foram julgados. O Conselho Superior publicou 60 editais, dos quais 38 relacionados às movimentações na carreira, resultando em 27 promoções, 11 remoções e quatro permutas. No período, foram vitaliciados três Promotores de Justiça e autorizado o afastamento de um para aperfeiçoamento funcional.
Sobre os expedientes administrativos, durante o ano de 2018, a Secretaria do Conselho Superior expediu 38 memorandos, 473 ofícios e recebeu 3.091 expedientes para inclusão em pautas.
Ainda durante a primeira sessão, o Conselho Superior aprovou a Resolução CSMP nº 01/2019, alterando ao art. 13 do Regimento Interno para adequação à Lei Complementar nº 239/2018, para fixar a realização de duas sessões ordinárias, uma a ser realizada na primeira e a outra na terceira semana de cada mês. Foram aprovadas três moções de louvor aos seguintes membros: ao procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, por sua atuação como Corregedor-Geral do Ministério Público; ao promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, pelo trabalho realizado como titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, notadamente em razão dos projetos institucionais desenvolvidos; e à promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, atual secretária do Conselho Superior.
O Conselho Superior é órgão da Administração Superior e de execução, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público e de velar pelos seus princípios institucionais, composto por seis conselheiros, dois membros natos (Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público) e quatro eleitos.
