Da esquerda para direita: o promotor de Justiça, Rômulo Cordão, coordenador do GAECO; Mariana Picolli, coordenadora-geral de análise antitruste do Cade, Victor Leite, e Flávia Tapajós, assessora de defesa econômica do Cade.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), promoveu na manhã de hoje (11) uma capacitação composta por duas palestras. A iniciativa é resultado da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Piauí e a autarquia federal. O objetivo primordial dos cursos de capacitação oferecidos pelo Cade aos Ministérios Públicos é ampliar a capacidade do Poder Público para detectar e inibir delitos concorrenciais. A maior interação entre o Cade e os Ministérios Públicos estaduais facilita a disseminação de conhecimento em matéria concorrencial, principalmente acerca de infrações contra à ordem econômica. A capacitação contou com a participação de membros e servidores da instituição ministerial piauiense.
Servidores e membros durante capacitação promovida pelo Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A formação ocorreu na sede do MPPI, em Teresina.
A primeira palestra abordou o combate a atuação de cartéis em revenda de combustíveis e em processos licitatórios. O tema foi desenvolvido pela coordenadora-geral de análise antitruste do Cade, Mariana Picolli, que durante sua fala explicou a estrutura e o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as características da atuação em cartel. “A ideia é justamente essa de compartilhar informações, experiências e conhecimentos que acumulamos durante nossa atuação com órgãos como o Ministério Público, para que possamos estabelecer parcerias com vistas a trabalhar para prevenir e reprimir esses crimes contra a ordem econômica, que podem causar grandes prejuízos à sociedade”, salientou.
Flávia Tapajós, assessora de defesa econômica do Cade.
A assessora de defesa econômica do Cade, Flávia Tapajós, proferiu a segunda palestra do dia, na qual falou sobre o Programa de Leniência do Cade. Flávia Tapajós atua no Programa de Leniência Antitruste. A palestrante apresentou dados sobre a quantidade de acordos de leniência já firmados entre empresas e o Cade. De acordo com o órgão federal, foram assinados 50 acordo desde 2003.
A coordenadora-geral de análise antitruste do Cade, Mariana Picolli.
Ao assinarem um acordo de leniência, os signatários se comprometem a cessar as condutas ilegais que estejam cometendo; a denunciar e confessar a participação na prática da infração à ordem econômica, além de cooperar com as investigações, apresentando informações e documentos relevantes para o detalhamento da conduta a ser investigada.
