Os Promotores de Justiça de São João do Piauí, Jorge Luiz Pessoa e Sebastião Jacson Borges, no último dia 28, deram continuidade ao projeto “Promotoria Itinerante – Ações Cidadãs Mais Perto de Você”. Os representantes do Ministério Público do Piauí estiveram no município de João Costa. Na ocasião foi promovida uma reunião com os integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, com objetivo de melhorar o trabalho conjunto e interativo entre os órgãos.
Em seguida, o Promotor de Justiça Sebastião Jacson Borges reuniu-se com donos de bares e restaurantes para os quais prestou orientações sobre a proibição de venda ou distribuição gratuita de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Ele alertou ainda sobre a tipificação penal presente no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como sobre as demais sanções previstas nas esferas cível e administrativa.
Foram realizados 25 atendimentos, entre os quais: pedidos de exames de DNA; estabelecimento de acordos; orientações processuais e legais. Os atendimentos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Jorge Luiz Pessoa. Por último, os membros do Ministério Público visitaram o Grupamento da Polícia Militar e o Conselho Tutelar.
As próximas cidades que receberão o projeto “Promotoria Itinerante – Ações Cidadãs Mais Perto de Você” são: Lagoa do Barro do Piauí, no dia 18 de fevereiro, Campo Alegre do Fidalgo e Capitão Gervásio Oliveira, nos dias 18 e 25 de março, respectivamente.
