Terminou no início da tarde de ontem, 19 de fevereiro, audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, convocada para discutir a situação do Hospital Infantil Lucídio Portela. Os debates foram presididos pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ. A reunião de trabalho aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste da capital piauiense.
As promotoras de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e Ana Isabel Dias, titular da 35ª PJ, integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Fazenda Pública, cooperaram com os debates.
Participam da audiência representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), de Fazenda (Sefaz) e de Administração (Sead), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Conselhos Regionais de Medicina (CRM), de Enfermagem (Coren) e de Psicologia (CRP – 21ª Região), Comissão de Saúde da OAB-PI, servidores e gestores do hospital infantil.
Resultados da audiência
A 12ª Promotoria de Justiça acompanhará um estudo técnico, que será feito pela Sesapi, cuja finalidade é apontar o número de profissionais necessários para o hospital infantil, informação a ser utilizada posteriormente na realização de concurso público. Uma cópia da ata da audiência será encaminhada para os secretários da Fazenda e Saúde, além do governador do estado, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve receber uma cópia da ata da reunião com intuito de que a instituição analise as condições dos trabalhadores terceirizados do HILP.
O Ministério Público Estadual solicitará à Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária (Divisa) um laudo de salubridade sobre a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital infantil. O órgão ministerial requisitará ao Corpo de Bombeiros, à Divisa e à Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (Gevisa) uma inspeção no Lucídio Portela.
A Sesapi deve responder ao MPPI se é possível alocação de mais 10 servidores terceirizados da área de limpeza para o hospital infantil.
Inspeções, recomendações e acompanhamento
Em dezembro do ano passado, o promotor de Justiça realizou inspeção na unidade de saúde. Durante a visita, o membro do Ministério Público, acompanhando de representantes dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF) e de Enfermagem (Coren), constatou várias deficiências, como: a falta de medicamentos e insumos; estrutura física precária, por exemplo, no almoxarifado e no teto de alguns corredores, onde foi verificada a presença de mofo; equipamentos pelos corredores; gesso quebrado em alguns setores, salas da enfermaria sem ar condicionado e com fiação exposta.
Por conta da situação deficitária, o promotor de Justiça Eny Pontes expediu uma recomendação dirigida ao diretor do hospital infantil, Vinícius Pontes, à presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Natália Pinheiro, e ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. No documento, o membro do MPPI estabeleceu três prazos para a gradual execução de medidas visando melhorar as condições da unidade de saúde. Um exemplo, foi a solicitação para a retirada de equipamentos nos corredores, que não seriam mais utilizados pelas equipes médicas, em até 10 dias.
