Na manhã desta segunda-feira, 18 de fevereiro, o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí promoveu o vitaliciamento do promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho. A sessão foi presidida pela Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Martha Celina de Oliveira Nunes. A solenidade foi prestigiada pela família do vitaliciado e pela promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do PGJ. O promotor de Justiça recebeu ainda os cumprimentos e congratulação de todos os membros do CSMP.
O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça Substituto. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.
O desempenho de cada promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado.
Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.
Em sua fala, o promotor de Justiça Roberto Monteiro agradeceu o apoio da família, amigos e colegas da instituição ministerial, durante o processo de estágio probatório. “Espero continuar fazendo o meu trabalho da forma como tenho desenvolvido até aqui, com seriedade e tranquilidade. Tudo isso com a finalidade de cumprir a missão institucional do MP, que é bem servir aos cidadãos”, disse.
O membro lembrou também sua trajetória como servidor público. No âmbito do MPPI, Roberto Monteiro já esteve à frente das Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Ribeiro Gonçalves. Atualmente é titular na Comarca de Cristino Castro e responde pela Regional de Bom Jesus.
