A 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em matéria de entorpecentes, promoveu uma reunião com magistrada em atuação na 7ª Vara Criminal, além de policiais civis e militares, no intuito de aprimorar os fluxos de comunicação entre o Juízo, a Corregedoria da Polícia Militar, os comandantes e subcomandantes dos batalhões e os próprios policiais. Durante o encontro, também foram debatidos meios para otimizar as investigações criminais, de modo que produzam resultados mais efetivos. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, titular do órgão ministerial, na última terça-feira (29), no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina.
A representante do Ministério Público colocou em pauta dois pontos principais. O primeiro dizia respeito à necessidade de comparecimento dos policiais às audiências de instrução criminais para as quais forem convocados. Ana Cecília Ribeiro explicou que as ausências dos policiais podem resultar em adiamento das audiências. A Promotora de Justiça colheu sugestões para que os procedimentos de comunicação aos policiais sejam mais ágeis. Os representantes da Polícia Militar declararam que poderiam ser enviados e-mails diretamente à Corregedoria e ao respectivo batalhão; outra possibilidade é de que os policiais convocados enviem atestado de recebimento no ofício, tanto para o Ministério Público quanto para a Vara, fazendo constar número de telefone para contato. O Subcomandante-Geral da corporação, Cel. Alberto Meneses, comprometeu-se a verificar por que existem erros de comunicação e a sanar os vícios, e ainda a fornecer meio eletrônico para contato com cada batalhão.
A Juíza de Direito auxiliar da 7ª Vara Criminal, Lisabete Marchetti, frisou novamente a necessidade da participação dos policiais, colocando-se a favor da implementação das ideias do Corregedor Adjunto da PM, Cel. Rubens Lopes: além do envio de atestado de recebimento de ofício pelo policial militar, a indicação para que a Corregedoria lembre o policial convocado em até 72 horas antes da audiência e a realização de curso de atualização para os policiais, de modo que estes sejam orientados acerca das normas a serem seguidas. Esse curso seria realizado com o apoio e a participação da Promotora de Justiça.
O segundo ponto posto em discussão foi a necessidade da prática de determinados procedimentos durante investigações criminais. “Todos os elementos existentes no inquérito e no auto de prisão são importantes para caracterizar o crime de tráfico. Os limites que distiguem o tráfico do uso de entorpecentes às vezes são muito tênues, daí a importância de todo meio de prova conste no inquérito”, ressaltou Ana Cecília Ribeiro.
Entre as principais orientações transmitidas pela Promotora de Justiça, estão: na Central de Flagrantes, especificação do fracionamento das notas de dinheiro eventualmente apreendidas, menção do nome do polucial que presenciou o fato, juntada dos documentos de identificação dos suspeitos; na Polícia Militar, documentação, com fotografias, das campanas realizadas; em relação aos peritos, policiais militares e à Central de Flagrantes, que drogas apreendidas sejam individualizadas, sobretudo quando houver mais de um investigado; impressão das denúncias recebidas por meio de aplicativos, com encaminhamento à Central de Flagrantes e o DEPRE; especificação das condutas classificadas como “atitude suspeita”, já que esse termo possui uma carga subjetiva muito grande.
Também participaram da reunião: Francisco Pinto de Melo Filho (17° BM), Maurício de Lacerda Filho (1° BM), Josinaldo Marinho de Sousa (17° BM), Del. Tales Gomes (GRECO), Cleber Bezerra Silva (RONE), Rubens Ferreira Lopes (Corregedor Adjunto), Gílson Rodrigues Leite (9°BM), Paulo Silas Barros de Brito (2 ° CIMP- PROMORAR), Carlos Augusto Oliveira (9° BM), Del. Matheus Lima Zanatta (GPE- Gerência de Polícia Especializada), Oscar Canuto de Melo (CGO- Adjunto), Amilton José da Silva Sousa (8 ° BM), Del. Alfredo Cadena (DEPRE), Pessoa Lima (13° BM), José Soares da Silva Lima (6 ° BM), Ciro Lima Pereira Rodrigues (Instituto de Criminalística), Franklin Pessoa Alves de Oliveira (Instituto de Criminalística), Edson Meneses (6 ° BM) e outros.
A Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro fez um elogio à Companhia Independente do Promorar, ao 5° BPM, à DEPRE, à GRECO, à POLINTER e ao RONE, cujos membros sempre comparecem às audiências de instrução da 7 ª Vara Criminal de Teresina.
